Recursos Humanos

Acordo Coletivo de Empregador Público.

Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município da Ribeira Brava da Região Autónoma da Madeira e o STAL. (opens in a new tab)

Plano de Formação.

Plano de Formação – Municipio da Ribeira Brava em Parceria com a AMRAM. (opens in a new tab)

Comissão Paritária Quadriénio 2025-2028.

Despacho nº 37/2025– Substituição Representantes da Administração Comissão Partidária do Municipio da Ribeira Brava (opens in a new tab)

Despacho nº 21/2024– Eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a Constituição da Comissão Partidária do Municipio da Ribeira Brava (opens in a new tab)

Caderno Eleitoral Provisório (opens in a new tab)

Caderno Eleitoral Definitivo. (opens in a new tab)

Despacho nº 22/2024– Constituição da Mesa de Voto para a Eleição dos Representantes dos Trabalhadores para Constituição da Comissão Paritária do Município da Ribeira Brava. (opens in a new tab)

Edital nº 297– Resultados Provisórios da Eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a Comissão Paritária (Quadriénio 2025-2028). (opens in a new tab)

Edital nº 3– Resultados Definitivos da Eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a Comissão Paritária (Quadriénio 2025-2028). (opens in a new tab)

Despacho nº 3– Despacho de Designação dos Membros da Comissão Paritária do Município da Ribeira Brava para o Quadriénio 2025-2028. (opens in a new tab)

SIADAP – Ano 2026

Despacho nº 9/2026– Processo de Avaliação do Desempenho do Ano 2026 . (opens in a new tab)

Despacho nº 3/2026– Constituição do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) – SIADAP – Ciclo de Avaliação 2026. (opens in a new tab)

Ata nº 01/2026 – Reunião do Conselho Coordenador de Avaliação. (opens in a new tab)

SIADAP – Ano 2025

Ata nº 01/2024 – Conselho Coordenador de Avaliação para o Ano 2025. (opens in a new tab)

Comissão Paritária Quadriénio 2023/2024

Edital n.º 7 – Opção Gestionária 2025 (opens in a new tab)

Aviso nº 3 – Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Publica (SIADAP) – Resultado Global do SIADAP 3 – Biénio 2021/2022 (opens in a new tab)

Despacho nº 9 – Constituição do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)- SIADAP Biénio 2023/2024. (opens in a new tab)

Despacho nº 8 – Ponderação Parâmetros de Avaliação – SIADAP Biénio 2023/2024. (opens in a new tab)

Despacho nº 7 – Designação de Competências – SIADAP Biénio 2023/2024. (opens in a new tab)

Despacho nº 6 – Designação de Avaliadores – SIADAP 2023/2024. (opens in a new tab)

Comissão Paritária Quadriénio 2021-2024

Despacho 126 – Eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a Comissão Paritária (opens in a new tab)

Ata de Apuramento dos resultados do Processo Eleitoral da Comissão Paritária (opens in a new tab)

Comissão Paritária Quadriénio 2017-2020

Despacho de Nomeação da Comissão Paritária (opens in a new tab)

Ata dos Resultados da Eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a Comissão Paritária (opens in a new tab)

Despacho da Eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a Comissão Paritária (opens in a new tab)

SIADAP

Ata – Eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a Comissão Paritária (opens in a new tab)

Despacho – Eleição da Comissão Paritária (opens in a new tab)

Despacho – Designação da Missão e dos Objetivos Estratégicos para 2015 (opens in a new tab)

Despacho – Constituição da Mesa de Voto para Eleição dos Representantes dos Tralhadores da Comissão Paritária (opens in a new tab)

Despacho – Constituição do Concelho Coordenador de Avaliação (opens in a new tab)

Despacho – Constituição da Comissão Paritária para o Biénio de 2015-2016 (opens in a new tab)

Visão, Missão, Valores e Objetivos – 2017/2021

Visão, Missão, Valores e Objetivos – 2017/2021 (opens in a new tab)

Balanço Social

Balanço Social 2024 (opens in a new tab)

Mapa de Pessoal

Reposicionamentos Remuneratório – Transições

Lista Nominativa dos Reposicionamentos Remuneratório da Carreia Geral de Técnico Superior. (opens in a new tab)

Lista Nominativa das Transições para as Carreiras Especiais de Especialista de Sistema e tecnologia de Informação e de Técnico de Sistema e de Tecnologia de Informação (opens in a new tab)

Relação dos Funcionários em Situação de Acumulação de Funções

Relação dos Funcionários em Situação de Acumulação de Funções (opens in a new tab)

Recursos Humanos

Informação Institucional

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