A Câmara Municipal da Ribeira Brava promove um conjunto de apoios à educação que acompanham os munícipes em diferentes etapas do percurso educativo, desde a creche até ao ensino superior, estendendo-se, ainda, à aprendizagem ao longo da vida através da Universidade Sénior. Estas medidas visam reduzir os encargos das famílias, promover a igualdade de oportunidades, incentivar o sucesso escolar e reconhecer o mérito académico, contribuindo para uma educação mais inclusiva, acessível e de qualidade para toda a comunidade.
Ano letivo 2026/2027
Apoio às mensalidades da creche e ensino pré-escolar
O apoio às mensalidades da creche e do ensino pré-escolar consiste na atribuição de uma comparticipação financeira correspondente a 40% do valor da mensalidade paga.
Com esta medida, a Câmara Municipal da Ribeira Brava pretende contribuir para a redução dos encargos das famílias do concelho, através da atribuição de um apoio mensal destinado à frequência da creche e do ensino pré-escolar.
Para envio de faturas ou esclarecimento de dúvidas, contacte-nos através do endereço de e-mail: .
Transporte Escolar Gratuito – 1.º Ciclo do Ensino Básico
A segurança dos alunos mais novos constitui uma prioridade para a Câmara Municipal da Ribeira Brava. Simultaneamente, reconhecemos que os custos associados ao transporte escolar podem representar um encargo significativo para muitas famílias. Neste âmbito, a Câmara Municipal disponibiliza transporte escolar gratuito aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico residentes no concelho, assegurando as deslocações entre a residência e o estabelecimento de ensino. As famílias interessadas podem requerer este apoio, permitindo que os seus educandos beneficiem deste serviço de forma gratuita
Material Escolar (1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário)
Com o objetivo de apoiar as famílias e contribuir para a redução dos encargos com a educação dos seus educandos, a Câmara Municipal da Ribeira Brava atribui vouchers para a aquisição de material escolar.
Este apoio destina-se aos alunos do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, correspondendo à atribuição de um voucher no valor de 40,00 €, que pode ser utilizado na compra de diversos materiais escolares.
No caso dos alunos que frequentem estabelecimentos de ensino fora do concelho, o apoio poderá ser atribuído mediante requerimento apresentado pelos encarregados de educação, acompanhado do comprovativo de matrícula.
Manuais Escolares de Inglês – 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º e 2.º anos)
Com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação e apoiar as famílias do concelho, a Câmara Municipal da Ribeira Brava cede de forma gratuita os manuais escolares da disciplina de Inglês aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Esta medida pretende reduzir os encargos das famílias com o início de cada ano letivo, garantindo que todos os alunos dispõem dos recursos necessários para o acompanhamento da aprendizagem da língua inglesa.
No caso dos alunos que frequentem estabelecimentos de ensino fora do concelho, o apoio poderá ser atribuído mediante requerimento apresentado pelos encarregados de educação, acompanhado do comprovativo de matrícula.
Acesso à Escola Virtual e à Aula Virtual – 1.º Ciclo do Ensino Básico (3.º e 4.º anos)
Com o objetivo de reforçar o sucesso educativo, promover a igualdade de oportunidades no acesso a recursos digitais de aprendizagem e apoiar o percurso escolar dos alunos, a Câmara Municipal da Ribeira Brava disponibiliza o acesso às plataformas Escola Virtual e Aula Virtual aos alunos do 3.º e 4.º anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Esta medida permite o acesso a conteúdos pedagógicos, exercícios interativos e ferramentas de apoio ao estudo, complementando o trabalho desenvolvido em sala de aula e incentivando a aprendizagem autónoma. Ao assegurar que todos os alunos beneficiam destes recursos, independentemente da sua situação socioeconómica, a Câmara Municipal contribui para uma educação mais inclusiva e para a promoção da igualdade de oportunidades.
Prémio de Mérito Escolar
O Prémio de Mérito Escolar distingue os alunos do concelho que se destacam pelo seu excelente desempenho académico, do 5.º ao 12.º ano de escolaridade.
Através desta iniciativa, a Câmara Municipal da Ribeira Brava reconhece e valoriza o mérito, o empenho e a dedicação dos alunos que alcançam os melhores resultados escolares, incentivando uma cultura de excelência e de sucesso educativo.
A distinção é atribuída aos alunos com melhor aproveitamento escolar, sendo materializada na entrega de um prémio pecuniário, acompanhado de uma menção honrosa, como forma de reconhecimento público pelo seu percurso académico.
| Escolaridade | Estabelecimentos de Ensino | N.º de alunos | Valor da Média Anual | Valor monetário |
| 1º Ciclo | EB1/PE da Corujeira | 3 | – | 50,00 € |
| EB1/PE da Campanário | 3 | |||
| EB1/PE do L. S João e SP | 3 | |||
| EB1/PE/C da R. Brava | 8 | |||
| EB1/PE da S. Água | 2 | |||
| EB1/PE da Tabua | 2 | |||
| 2º ciclo | – | 8 | – | 100,00 € |
| 3º ciclo | – | 6 | – | 150,00 € |
| Ensino Secundário | – | 6 | – | 200,00 € |
| Ensino Superior | – | – | igual ou superior a 18 valores | 250,00 € |
| Conservatório | – | 10 | – | 100,00 € |
Apoio à Formação Académica Superior
Com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior e apoiar as famílias do concelho, a Câmara Municipal da Ribeira Brava atribui uma bolsa anual de 600,00 € aos estudantes residentes no município que frequentem o ensino superior.
Esta medida visa contribuir para a redução dos encargos associados à formação académica, apoiando os estudantes e as suas famílias nas despesas inerentes ao prosseguimento dos estudos e incentivando a qualificação académica dos jovens do concelho.
As candidaturas devem ser submetidas entre 1 de setembro e 31 de outubro de 2026, através da Plataforma https://www.municipioribeirabrava.org/aplicacoes/acessosp/xapp_Login/.
Os estudantes que apresentem a sua primeira candidatura ao Apoio à Formação Académica Superior e que tenham ingressado no ensino superior através da 3.ª fase do concurso nacional de acesso ou da via de acesso para maiores de 23 anos podem submeter a candidatura até 30 de novembro do respetivo ano.
Documentos Obrigatorios para a candidatura (1ª vez ou Renovação)
Residência Universitária de Calhariz-Benfica
O acesso ao ensino superior representa uma etapa determinante no percurso académico e pessoal dos jovens, sendo frequentemente acompanhado por desafios relacionados com a deslocação e os custos de alojamento para os estudantes que necessitam de estudar fora da sua área de residência. Neste contexto, o Município da Ribeira Brava procura promover medidas de apoio que contribuam para a igualdade de oportunidades no acesso e permanência no ensino superior.
Ao abrigo do protocolo de colaboração celebrado com a Junta de Freguesia de Benfica, o Município dispõe de vagas de alojamento na Residência Universitária de Calhariz-Benfica, destinadas a estudantes residentes no concelho que frequentem estabelecimentos de ensino superior na área metropolitana de Lisboa.
As normas que regulam a candidatura, seleção, atribuição, renovação e acompanhamento deste apoio constam do Regulamento abaixo mencionado, onde se encontram definidos os critérios de elegibilidade, os direitos e deveres dos candidatos e beneficiários, bem como as restantes disposições aplicáveis.
Os interessados deverão apresentar a respetiva inscrição através do formulário, qualquer dúvida enviar email para .
Formulário de Candidatura(Brevemente)
Universidade sénior da Ribeira Brava
A Universidade Sénior da Ribeira Brava nasceu em 2018 para proporcionar um envelhecimento ativo e saudável à população com mais idade, que mantém o espírito jovem e a audácia de continuar a aprender.
O projeto tem crescido a cada ano e conta com cerca 137 alunos, sendo uma aposta ganha para o executivo e para todos os parceiros, nomeadamente, a Secretaria Regional da Educação, a Escola Padre Manuel Álvares, a Câmara Municipal e diversas entidades e instituições.
Este projeto destina-se a população residente no concelho da Ribeira Brava, proporciona convívios, amizades, atividades desportivas, conhecimentos em diversas áreas, melhora as capacidades cognitivas e simboliza mais saúde e bem-estar a todos os que nele participam.
Nunca é tarde para aprender e não há idade para ser feliz.
As inscrições efetuam-se na Biblioteca Municipal
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