Câmara Municipal Ribeira Brava

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Eleições

Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 26 de Maio de 2024.

Decreto do Presidente da Republica nº 40D/2024.

Cronologia das Operações Eleitorais

Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Manual dos Membros de Mesa.

Oficio de Suspensão Recenciamento Eleitoral.

Voto Antecipado – Doentes Internados.

Voto Antecipado – Estrangeiro.

Voto Antecipado – Estudantes.

Voto Antecipado – Militar.

Voto Antecipado – Presos.

Edital nº 83/2024 – Bolsa de Agentes.

Boletim de Inscrição – Bolsas Eleitorais.

Edital nº 82/2024 – Propaganda.

Edital nº 86/2024 – Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 26 de Maio de 2024 – Desdobramentos das Assembleias de Voto – Campanário.

Edital nº 87/2024 – Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 26 de Maio de 2024 – Desdobramentos das Assembleias de Voto – Ribeira Brava.

Edital nº 99/2024 – Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 26 de Maio de 2024 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto.

Edital nº 105/2024 – Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 26 de Maio de 2024 – Designação dos Membros de Mesa – Ribeira Brava.

Edital nº 108/2024 – Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 26 de Maio de 2024 – Designação dos Membros de Mesa – Serra de Água.

Edital nº 110/2024 – Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 26 de Maio de 2024 – Designação dos Membros de Mesa – Tabua.

Edital nº 115/2024 – Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 26 de Maio de 2024 – Designação dos Membros de Mesa – Campanário.

Edital nº 124/2024 – Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 26 de Maio de 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam – Campanário.

Edital nº 125/2024 – Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 26 de Maio de 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam – Ribeira Brava.

Edital nº 126/2024 – Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 26 de Maio de 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam – Serra de Água.

Edital nº 127/2024 – Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 26 de Maio de 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam – Tabua.

Edital nº 132/2024 – Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 26 de Maio de 2024 – Ata de Classificação Final dos Candidatos a Agentes Eleitorais

Edital nº 135/2024 – Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 26 de Maio de 2024 – Substituição dos Membros de Mesa das Assembleias de Voto – Casa do Povo da Ribeira Brava

Edital nº 137/2024 – Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 26 de Maio de 2024 – Substituição dos Membros de Mesa das Assembleias de Voto – São Paulo

Edital nº 142/2024 – Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 26 de Maio de 2024 – Substituição dos Membros de Mesa das Assembleias de Voto – Campanário.

Edital nº 148/2024 – Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 26 de Maio de 2024 – Substituição dos Membros de Mesa das Assembleias de Voto – Ribeira Brava.


Eleição para o Parlamento Europeu – 9 de junho de 2024 .

Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2024.

Cronologia – Eleição para o Parlamento Europeu

Lei Eleitoral – Eleição para o Parlamento Europeu.

Lei nº 80/2023, de 28 de Dezembro.

Oficio de Suspensão Recenciamento Eleitoral.

Voto Antecipado – Doentes Internados.

Voto Antecipado – Estrangeiro.

Voto Antecipado – Mobilidade.

Voto Antecipado – Presos.

Edital nº 90/2024 – Propaganda.

Edital nº 91/2024 – Bolsa de Agentes.

Boletim de Inscrição – Bolsas Eleitorais.

Edital nº 95/2024 – Eleição para o Parlamento Europeu – 9 de junho de 2024- Desdobramentos das Assembleias de Voto – Campanário.

Edital nº 96/2024 – Eleição para o Parlamento Europeu – 9 de junho de 2024 – Desdobramentos das Assembleias de Voto – Ribeira Brava.

Edital nº 107/2024 – Eleição para o Parlamento Europeu – 9 de junho de 2024 – Designação dos Membros de Mesa – Ribeira Brava.

Edital nº 109/2024 – Eleição para o Parlamento Europeu – 9 de Junho de 2024 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto.

Edital nº 117/2024 – Eleição para o Parlamento Europeu – 9 de Junho de 2024 – Designação dos Membros de Mesa – Campanário.

Edital nº 121/2024 – Eleição para o Parlamento Europeu – 9 de Junho de 2024 – Designação dos Membros de Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade.

Edital nº 128/2024 – Eleição para o Parlamento Europeu – 9 de Junho de 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam – Campanário.

Edital nº 129/2024 – Eleição para o Parlamento Europeu – 9 de Junho de 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam – Ribeira Brava.

Edital nº 130/2024 – Eleição para o Parlamento Europeu – 9 de Junho de 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam – Tabua.

Edital nº 131/2024 – Eleição para o Parlamento Europeu – 9 de Junho de 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam – Serra de Água.

Edital nº 133/2024 – Eleição para o Parlamento Europeu – 9 de Junho de 2024 – Ata de Classificação Final dos Candidatos a Agentes Eleitorais


Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024

Edital 54/2024 – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024 – Substituição dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto – Campanário.

Edital 53/2024 – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024 – Substituição dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto – Ribeira Brava.

Edital 52/2024 – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secção de Voto e Eleitores que Nelas Votam – Tabua.

Edital 51/2024 – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secção de Voto e Eleitores que Nelas Votam – Serra de Água.

Edital 50/2024 – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secção de Voto e Eleitores que Nelas Votam – Campanário.

Edital 49/2024 – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secção de Voto e Eleitores que Nelas Votam – Ribeira Brava.

Edital 48/2024 – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024 – Ata de Classificação Final dos Candidatos a Agentes Eleitorais.

Edital 42/2024 – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024 – Designação dos Membros de Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade.

Edital 41/2024 – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024 – Listas Definitivamente Admitidas.

Edital 40/2024 – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024 – Designação Membros das Mesas – Serra de Agua.

Edital 39/2024 – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024 – Membros das Mesas – Tabua.

Edital 38/2024 – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024 – Membros das Mesas – Campanário.

Edital 34/2024 – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024 – Designação dos Membros das Mesas.

Edital 31/2024 – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secção de Voto.

Edital 19/2024 – Eleição da Assembleia da Republica ,10 de Março – BOLSA DE AGENTES ELEITORAIS.

Decreto do Presidente da República n.º 12-A/2024 – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024.

Edital – 19/2024 – Bolsa de Agentes – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024.

Propaganda Eleitoral AR – Véspera e Dia da Eleição ALRAA – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024.

Voto Antecipado Presos – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024.

Voto Antecipado Mobilidade – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024.

Voto Antecipado Estrangeiro – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024.

Voto Antecipado Doentes – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024.

Boletim Inscrição Agentes Eleitorais – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024.

Requerimento VOTO ANTECIPADO DE PRESOS – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024.

Requerimento VOTO ANTECIPADO DOENTES INTERNADOS – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024.

MODELO DE COMUNICAÇÃO DE INTENÇÃO DE VOTAR ANTECIPADAMENTE EM MOBILIDADE – Eleições Legislativas – 10 de Março de 2024.


Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023.

Lei Eleitoral da Assembleia da República.

Decreto de Marcação da Data de Eleição

Locais de Exercício do Voto Antecipado no Estrangeiro

Voto Antecipado para Eleitores Deslocados no Estrangeiro

Voto Antecipado para Estudantes do Ensino Superior

Voto Antecipado para Doentes Internados

Voto Antecipado por Motivos Profissionais

Voto Antecipado para Presidiários

Edital 198 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Substituição dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto – Ribeira Brava.

Edital 196 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Substituição dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto – Campanário.

Edital 193 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Substituição dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto – Ribeira Brava.

Edital 189 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e de Eleitores que Nelas Votam – Tabua.

Edital 188 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Locais e Horários de Funcionamento das assembleias ou Secções de Voto e de Eleitores que Nelas Votam – Serra de Água.

Edital 187 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Locais e Horários de Funcionamento das assembleias ou Secções de Voto e de Eleitores que Nelas Votam – Ribeira Brava.

Edital 186 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Locais e Horários de Funcionamento das assembleias ou Secções de Voto e de Eleitores que Nelas Votam – Campanário

Edital 185 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Substituição dos Membros das Mesas de Voto.

Edital 184 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Substituição dos Membros das Mesas de Voto.

Edital 183 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Ata da Lista de Classificação Final dos Candidatos a Agentes Eleitorais.

Edital 178 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Designação dos Membros de Mesa – Campanário

Edital 177 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Designação dos Membros de Mesa – Tabua

Edital 176 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Designação dos Membros de Mesa – Serra de Água

Edital 175 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Designação dos Membros de Mesa – Ribeira Brava

Edital 169 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Mapa Definitivo das Assembleias e Secção de Voto

Edital 163 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Desdobramentos das Assembleias de Voto – Tabua

Edital 162 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Desdobramentos das Assembleias de Voto – Serra de Água

Edital 161 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Desdobramentos das Assembleias de Voto – Ribeira Brava

Edital 160 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Desdobramentos das Assembleias de Voto – Campanário

Edital 152 – Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – 24 de setembro de 2023 – Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral

Edital 147 – Bolsa Agentes Eleitorais

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