Para aceder à informação que pretende, clique no tema.
A) Informação sobre os cargos eleitos do Município
1. Informação sobre os cargos eleitos do Município
Informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
Notas biográficas dos membros do Executivo
Endereços eletrónicos dos membros do Executivo
Declaração patrimonial dos membros do Executivo
Registo de interesses dos membros do Executivo
Abono de despesas de representação dos membros do Executivo
2. Informação sobre o pessoal do Município
Trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas
Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
Contratos de prestação de serviços celebrados
Informação sobre processos de seleção de pessoal
3. Informação sobre a organização e funcionamento do município
Código de Ética\Conduta do Município
Calendário das reuniões dos órgãos do Município Câmara Municipal e Assembleia Municipal
Atas das reuniões dos órgãos do Município Câmara Municipal e Assembleia Municipal
Deliberações das reuniões dos órgãos do Município Câmara Municipal e Assembleia Municipal
Endereços electrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos
B) Planos e Relatórios
Relatório de observância do direito de oposição
Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
Plano Municipal de Obras Públicas
Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)
Plano de Prevenção de corrupção e infrações conexas incluindo riscos de gestão
C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
Política/Sistema de Gestão da Qualidade
Impostos, Taxas, Tarifas e Preços
D) Relação com a Sociedade
[Facebook] [Youtube] [Instagram]
Sistema de Informação do Município
Horário de Funcionamento do Município e seus serviços
Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões e utilização de bens
Espaço para Reclamações/Sugestões
E) Contratação Pública
1. Procedimentos pré-contratuais
Bens e serviços adquiridos sem concurso, respetivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação
Peças concursais
Relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal (brevemente disponível)
Adjudicatários e entidades concorrentes ou consultadas para cada contrato
2. Celebração e Execução do contrato
Contratos firmados com adjudicatários
Relatórios de acompanhamento e/ou avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro (brevemente disponível)
3. Controlo e Avaliação
Número de contratos adjudicados por cada fornecedor
Valor dos trabalhos a mais por cada contrato (brevemente disponível)
Pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização (brevemente disponível)
F) Transparência Económico-Financeira
1. Documentos previsionais
2. Documentos de prestação de contas
3. Informação sobre Execução orçamental
Mapas de execução orçamental (despesa e receita)
Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
Alterações e retificações orçamentais
4. Transparência sobre o endividamento
Dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
Empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
Dividas a terceiros e por factoring
G) Transparência na área do Urbanismo
1. Geral
Conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo
2. Ao nível do Ordenamento do Território
Plano Diretor Municipal e seu Relatório final
Informação Georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
PU e PP em curso, aprovados e em revisão
Resultados da discussão pública dos Planos Municipais de Ordenamento do Território
REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
3. Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
Pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados
Permutas de terrenos com o Município e de venda de terrenos municipais
Constituição de direitos de superfície e similares