Regulamentos
Tabela Atualizada de taxas e Outras Receitas do Município da Ribeira Brava – 2026
Atualização de Taxas e Outras Receitas do Município da Ribeira Brava – 2026.
Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) – 04/02/2026
Regulamento do Controle de Acesso Automóvel à Área Pedonal de Diversas Ruas da Vila da Ribeira Brava – 27 de março de 2025.
Regulamento Interno de Funcionamento e do Horário de Trabalho da Câmara Municipal da Ribeira Brava – 16/07/2025.
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município da Ribeira Brava – 17 de Setembro de 2025.
Plano Diretor Municipal da Ribeira Brava.
1.ª Alteração do Plano Diretor Municipal da Ribeira Brava – 18/09/2025
Regulamento – 4 de setembro de 2015
Regulamento das taxas e Outras Receitas do Município da Ribeira Brava – 25/09/2025
Regulamento de Apoio e Incentivo ao Emprego da Ribeira Brava de 26 de janeiro de 2024.
Regulamento para Programa Municipal de Apoio à Recuperação e Beneficiação de Habitações Degradadas de Agregados Familiares Carenciados – 1 de julho de 2024.
Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Fiscais à Aquisição e Construção de Habitação e à Reabilitação Urbana por Jovens no Município da Ribeira Brava – 4 de julho de 2024.
Regulamento da Taxa Municipal Turística do Município da Ribeira Brava – 4 de setembro de 2024.
Regulamento de Apoio à Formação Académica Superior – 30 de setembro de 2024.
Regulamento da Universidade Sénior da Ribeira Brava – 22 de fevereiro de 2023.
1ª alteração – 22/02/2023 – Regulamento
Regulamento 13/08/2018
Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (ZEDL) – 27 de junho de 2023.
Regulamento dos Parques Municipais de Estacionamento do Município da Ribeira Brava – 7 de setembro de 2023.
Regulamento Interno Atribuição de pré -reforma aos trabalhadores do Município da Ribeira Brava – 04/12/2023.
Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços do Município da Ribeira Brava – 28 fevereiro de 2022.
Regulamento do Conselho Estratégico Empresarial do Município da Ribeira Brava – 22 de junho de 2022.
Regulamento do Orçamento Participativo da Ribeira Brava – 21 de outubro de 2022.
Regulamento Concurso Literário «Terra de sonho e tradição» – Conto Infanto -Juvenil – 24 de outubro de 2022.
Regulamento Municipal de Apoio e Incentivo à Adoção de Cães e Gatos – 24 de outubro de 2022.
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo no Concelho da Ribeira Brava – 9 de março de 2021.
Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas – 7 de maio de 2021.
Regulamento Municipal de Intervenção no Espaço Público do Município da Ribeira Brava – 10 de Maio de 2021.
Regulamento Municipal de apoio à recuperação económica do Município da Ribeira Brava – 17 de maio de 2021.
Regulamento do Cartão Jovem Municipal – 11 de setembro de 2020.
Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comercias e Prestação de Serviços do Município da Ribeira Brava – 16 de outubro de 2020.
Regulamento de apoio financeiro à pessoa com doença oncológica do Município da Ribeira Brava – 21 de março de 2019.
Regulamento de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho da Ribeira Brava – 21 de março de 2019.
Regulamento de cedência e utilização das viaturas de passageiros da Câmara Municipal da Ribeira Brava – 21 de março de 2019.
Regulamento do Fundo de Maneio da CPCJ – 7 de julho de 2019.
Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Creche, Jardins de Infância, Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário – 26 de julho de 2019.
Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho da Ribeira Brava – 16 de agosto de 2019.
Regulamento Municipal de Utilização das Viaturas do Município da Ribeira Brava – 1 de março de 2018.
Regulamento da Comissão Paritária da Câmara Municipal da Ribeira Brava – 28 de março de 2018.
Regulamento do Cartão Municipal do Idoso – 17 de maio de 2018.
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude da Ribeira Brava – 29 de Outubro de 2018.
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração Policial do Concelho da Ribeira Brava – 19 de abril de 2017.
Regulamento de Funcionamento e Utilização do Estádio Municipal de Ribeira Brava – 6 de setembro de 2017.
Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços do Município da Ribeira Brava – 10 fevereiro de 2016.
Regulamento Municipal de Entrega, Remoção e Recolha de Veículos – 19 de maio de 2016.
Regulamento Municipal da Defesa da Paisagem, Publicidade e Ocupação do Espaço Público – 30 de novembro de 2016.
Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Juntas de Freguesias da Câmara Municipal da Ribeira Brava – 28 de maio de 2015.
Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município da Ribeira Brava – 4 de julho de 2012.
Regulamento Municipal dos Transportes Públicos de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transportes em Táxi – 19 de janeiro de 2011.
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança da Ribeira Brava – 24/08/2009.
Regulamento de Inventário e Cadastro do Património da Câmara Municipal da Ribeira Brava – 4 de junho de 2001
Regulamentos