Editais / Despachos – 2025/2029

REFERENTES AO ANO 2026

Edital nº 15/2026 – Condicionamento de Trânsito Rodoviário – Rua de São Francisco – Freguesia de Ribeira Brava – 20 a 23 de Janeiro de 2026.

Edital nº 14/2026 – Condicionamento de Trânsito Rodoviário – Estrada de São João n.º 348 – Freguesia de Ribeira Brava – 22 a 30 de janeiro de 2026.

Edital nº 11/2026 – Condicionamento de Trânsito Rodoviário – Estrada do Moreno – Freguesia de Ribeira Brava – 20 a 27 de janeiro de 2026.

Edital nº 9/2026 – Condicionamento de Trânsito Rodoviário – Caminho do Pomar D’Além – Freguesia de Ribeira Brava – 12 a 16 de janeiro de2026.

Edital nº 8/2026 – Condicionamento de Trânsito Rodoviário – Caminho do Pico Frade – Freguesia de Campanário – 12 a 16 de janeiro de 2026.

Edital nº 7/2026 – Condicionamento de Trânsito Rodoviário – Estrada do Moreno – Freguesia da Ribeira Brava – 12 a 16 de janeiro de 2026.

Despacho nº 1/2026 – Nomeação da Comissão de Análise de Apoio ao Associativismo do Concelho da Ribeira Brava e da Comissão de Análise às Instituições Praticulares de Solidariedade Social (IPSS) do Concelho da Ribeira Brava – 2026.

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REFERENTES AO ANO 2025

Edital nº 346/2025 – Derrama – 2026 (0 %).

Edital nº 345/2025 – Taxa Municipal De Direitos De Passagem – 2026 (0,25 %).

Edital nº 344/2025 – Imposto Sobre O Rendimento Das Pessoas Singulares – 2026 (0 %).

Edital nº 343/2025 – Orçamento Municipal E Opções Do Plano – 2026-2030.

Edital nº 342/2025 -Atualização Das Taxas E Outras Receitas Municipais – 2026.

Edital nº 341/2025 – Imposto Municipal Sobre Imóveis – 2026 (0,3 %).

Edital nº 339/2025 – Publicação das Deliberações Tomadas em Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal da Ribeira Brava de 18/11/2025.

Edital nº 333/2025 – Abertura do Período de Discussão Pública de Projetos de Regulamento – 19 de Dezembro de 2025.

Edital nº 332/2025 – Fixação Transitória dos Limites Maximos de Comparticipação Anual do Cartão Municipal do Idoso Ano de 2026 – 19 de Dezembro de 2025.

Edital nº 326/2025 – Alteração da Hora da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal da Ribeira Brava – 18 de Dezembro de 2025.

Edital nº 325/2025 – Encerramento/condicionamento do Trânsito Automóvel – Vila da Ribeira Brava – Noite do Mercado de 2025 – Dia 20 de Dezembro de 2025.

Despacho nº 36/2025 – Delegação de Competências Próprias do Presidente de Câmara e Subddelegação de Competências da Câmara Municipal nos Vereadores em Regime de Tempo Inteiro.

Despacho nº 35/2025 – Mobilidade de Intercarreiras para Técnico Suerior e Carreira de Especialista de Sistema e Tecnologias de Informação.

Edital nº 324/2025 – Condicionamento de Trânsito Rodoviário – Estrada do Moreno – Freguesia da Ribeira Brava – 15 a 19 de dezembro de 2025.

Despacho nº 34/2025 – Tolerância de Ponto nos Dias 23, 24, 30, 31 de Dezembro DE 2025 e Dia 2 de Janeiro de 2026.

Despacho nº 33/2025 – Nomeação do Secretario do Gabinete de Apoio a Vereacão – Andrea Jackelin de Abreu Goncalves Nascimento.

Edital nº 319/2025 – Condicionamento/Encerramento do Trânsito Automovél – RUA DR. Jordão Faria Paulino – Freguesia da Serra de Água (Uma Faixa de Rodagem) Dia 17 de Dezembro de 2O25.

Edital nº 318/2025 – Encerramento do Trânsito Automovél – Estrada da Adega.Freguesia do Campanário – Trabalho de Limpeza Corte de Acácias – Dia 11 de Dezembro de 2O25.

Edital nº 317/2025 – Proposta de Lista de Candidatos Excluídos e Abertura do Período de Audiência Prévia.

Edital nº 316/2025 – Publicação das Deliberações Tomadas em Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal da Ribeira Brava de 04/12/2025.

Edital nº 315/2025 – Arrematação de Espaços Públicos para a Noite do Mercado de 2025.

Edital nº 314/2025 – Designação de Gestoras de Procedimento (RJUE e CPA).

Edital nº 313/2025 – Próximas Exumações a Efetuar nos Cemitérios Municipais.

Edital nº 310/2025 -Publicação das Deliberações Tomadas em Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal da Ribeira Brava de 20/11/2025.

Edital nº 309/2025 – Condiionamento do Trânsito Automóvel – Sitio da Fonte Pinheiro – Dia 08 de Dezembro de 2025 – Arraial da Nª Sª da Conceição – Ribeira Brava.

Edital nº 308/2025 – Arraial da Nossa Senhora da Apresentação – 22 e 23 de Novembro de 2025.

Despacho nº 32/2025 – Exoneração a seu Pedido, do Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência.

Despacho nº 30/2025 – Nomeação Secretaria do Gabinete Apoio a Presidência.

Despacho nº 28/2025 – Nomeação Chefe de Gabinete.

Edital nº 305/2025 – Encerramento ao Trânsito Automóvel – Caminho da Passada – Sitio do Pinheiro – Freguesia do Campanario – 17/11/2O25.

Edital nº 302/2025 – Escolha dos Vereadores em Regime a Tempo Inteiro – Fixaçãos dosRespetivos pelouros Definição dos Pelouros Reservados a Presidência da Câmara Municipal e Distribuição dos Serviços Municipais e da Respectiva Superintendencia entre o Presidente e os Vereadores.

Edital nº 301/2025 – Festa da Castanha – Campanário- 9/11/2025.

Edital nº 300/2025 – Circulação Temporária de Viaturas Pesadas na Rua 6 de Maio Vila da Ribeira Brava – Dia 6 de Novembro de 2025.

Edital nº 299/2025 – Condicionamento do Trânsito Automóvel Rua São Bento – 05 de novembro 2025.

Edital nº 298/2025 – Deliberação sobre a Periodicidade e Organização da Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal.

Edital nº 297/2025 – Deliberação sobre a Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente.

Edital nº 296/2025 – Condicionamento/Encerramento do Trânsito Automóvel – Caminho do Tapona Freguesia e Concelho da Ribeira Brava.

Edital nº 295/2025 – Publicação das Deliberações Tomadas em Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal da Ribeira Brava de 03/11/2025.

Edital nº 294/2025 – Condicionamento do Trânsito Automóvel – Estrada do Espigão – dia 05 de novembro de 2025.

Edital nº 293/2025 – Convocatória da Primeira Reunião da Câmara Municipal do Mandato 2025-2029.

Quadriénio 2025 – 2029