REFERENTES AO ANO 2026
Edital nº 60/2026 – Publicação das Deliberações Tomadas em Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal da Ribeira Brava de 26/02/2026.
Edital nº 59/2026 – Condicionamento de Trânsito Rodoviário – Estrada Da Furna – Testes de Rali – 28/02/2026.
Edital nº 58/2026 – Condicionamento ao Trânsito – Estrada Cruz Banda D’Além – Freguesia da Ribeira Brava -Dias 02 a 06 de março de 2026.
Edital nº 57/2026 – Condicionamento ao Trânsito – Estrada Da Roda – Freguesia Da Ribeira Brava – Dias 04 a 10 de Março de 2026.
Edital nº 55/2026 – Condicionamento Ao Trânsito Automóvel – Estrada Do Moreno, nº 319 – Freguesia de Ribeira Brava – Dias 02 a 06 de março de 2026.
Edital nº 54/2026 – Condicionamento Ao Transito – Estrada Da Candelária – Freguesia Da Tabua – Dias 09 a 13 de Março de 2026.
Edital nº 53/2026 – Trânsito Automóvel Dois Sentidos – Rua dos Dragoeiros – Ribeira Brava – 24 de Fevereiro à 24 de Março de 2026.
Edital nº 52/2026 – Trânsito Automóvel Dois Sentidos – Rua 1º de Julho – Ribeira Brava – 24 de Fevereiro à 24 de Março de 2026.
Edital nº 51/2026 – Condicionamento ao Trânsito Automóvel – Ribeira Brava – 23 de Fevereiro à 2 de Abril de 2026.
Edital nº 50/2026 – Condicionamento de Trânsito Rodoviário – Estrada da Cova – Freguesia de Ribeira Brava, De 27 de fevereiro a 6 de março de 2026.
Edital nº 49/2026 – Delegação De Competências Próprias Do Presidente Da Câmara E Subdelegação De Competências Da Câmara Municipal Nos Vereadores Em Regime De Tempo Inteiro.
Edital nº 48/2026 – Publicação das Deliberações Tomadas em Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal da Ribeira Brava de 12/02/2026.
Edital nº 47/2026 – Encerramento ao Trânsito Automóvel – Rua Comandante Camacho de Freitas – Vila da Ribeira Brava – 18 de Fevereiro de 2026.
Edital nº 46/2026 – EOcupação da Via Pública – Estacionamentos -Rua Comandante Camacho de Freitas -Vila da Ribeira Brava.
Edital nº 43/2026 – Condicionamento do Trânsito Automóvel – Estrada do Barreiro – 19 a23 de Fevereiro de 2026.
Edital nº 42/2026 – Condicionamento/Encerramento do Trânsito Automóvel, nos dias 7 e 8 de fevereiro, por ocasião do Arraial de São Brás, na Freguesia do Campanário.
Edital nº 41/2026 – Próximas Exumações dos Cemitérios Municipais – Ribeira Brava e Campanário.
Edital nº 39/2026 – Publicação das Deliberações Tomadas em Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal da Ribeira Brava de 29/01/2026.
Edital nº 38/2026 – Condicionamento do Trânsito Automóvel – Caminho dos Zimbreiros – Tabua – 09 a 14 de Fevereiro de 2026.
Edital nº 36/2026 – Encerramento ao Trânsito Automóvel – Cortejo de Carnaval Escolar – Dia 13 de Fevereiro de 2026.
Despacho nº 7/2026 – Tolerância de Ponto 16 e 17 de Fevereiro de 2026 – Festividades de Carnaval 2026.
Despacho nº 6/2026 – Nomeação da Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio á Presidênsia.
Edital nº 30/2026 – Condicionamento de Trânsito Rodoviário – Caminho de Furnas e Amoreiras – Freguesia de Campanário – 09 a 14 de fevereiro de 2026.
Edital nº 29/2026 – Condicionamento da Estrada – Rua de São Bento – RIBEIRA BRAVA – 30 de Janeiro de 2026.
Edital nº 27/2026 – Condicionamento de Trânsito Rodoviário – 27 e 28 de Janeiro de 2026.
Edital nº 26/2026 – Condicionamento da Estrada da Lapa “DIA ESCOLAR DÁ NÃO VIOLÊNCIA E DA PAZ” 30 de Janeiro de 2026.
Edital nº 25/2026 – Condicionamento de Estrada – X Mostra da Poncha e do Mel da Serra de Água – 24 e 25 de Janeiro de 2026.
Edital nº 25/2026 – Condicionamento de Estrada – X Mostra da Poncha e do Mel da Serra de Água – 24 e 25 de Janeiro de 2026.
Edital nº 22/2026 – Condicionamento de Trânsito Rodoviário – 23 e 24 de Janeiro de 2026.
Edital nº 21/2026 – Encerramento ao Trânsito Automóvel – Sitio do Lugar da Serra – Tabua.
Edital nº 20/2026 – Condicionamento do Trânsito – Rua 6 de Maio e Rua dos Dragoeiros – Vila da Ribeira Brava 03/02/2026 ATÉ 31/07/2026.
Edital nº 16/2026 – Publicação das Deliberações Tomadas em Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal da Ribeira Brava de 15/01/2026.
Edital nº 15/2026 – Condicionamento de Trânsito Rodoviário – Rua de São Francisco – Freguesia de Ribeira Brava – 20 a 23 de Janeiro de 2026.
Edital nº 14/2026 – Condicionamento de Trânsito Rodoviário – Estrada de São João n.º 348 – Freguesia de Ribeira Brava – 22 a 30 de janeiro de 2026.
Edital nº 11/2026 – Condicionamento de Trânsito Rodoviário – Estrada do Moreno – Freguesia de Ribeira Brava – 20 a 27 de janeiro de 2026.
Edital nº 9/2026 – Condicionamento de Trânsito Rodoviário – Caminho do Pomar D’Além – Freguesia de Ribeira Brava – 12 a 16 de janeiro de2026.
Edital nº 8/2026 – Condicionamento de Trânsito Rodoviário – Caminho do Pico Frade – Freguesia de Campanário – 12 a 16 de janeiro de 2026.
Edital nº 7/2026 – Condicionamento de Trânsito Rodoviário – Estrada do Moreno – Freguesia da Ribeira Brava – 12 a 16 de janeiro de 2026.
Despacho nº 1/2026 – Nomeação da Comissão de Análise de Apoio ao Associativismo do Concelho da Ribeira Brava e da Comissão de Análise às Instituições Praticulares de Solidariedade Social (IPSS) do Concelho da Ribeira Brava – 2026.
REFERENTES AO ANO 2025
Edital nº 346/2025 – Derrama – 2026 (0 %).
Edital nº 345/2025 – Taxa Municipal De Direitos De Passagem – 2026 (0,25 %).
Edital nº 344/2025 – Imposto Sobre O Rendimento Das Pessoas Singulares – 2026 (0 %).
Edital nº 343/2025 – Orçamento Municipal E Opções Do Plano – 2026-2030.
Edital nº 342/2025 -Atualização Das Taxas E Outras Receitas Municipais – 2026.
Edital nº 341/2025 – Imposto Municipal Sobre Imóveis – 2026 (0,3 %).
Edital nº 339/2025 – Publicação das Deliberações Tomadas em Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal da Ribeira Brava de 18/11/2025.
Edital nº 333/2025 – Abertura do Período de Discussão Pública de Projetos de Regulamento – 19 de Dezembro de 2025.
Edital nº 332/2025 – Fixação Transitória dos Limites Maximos de Comparticipação Anual do Cartão Municipal do Idoso Ano de 2026 – 19 de Dezembro de 2025.
Edital nº 326/2025 – Alteração da Hora da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal da Ribeira Brava – 18 de Dezembro de 2025.
Edital nº 325/2025 – Encerramento/condicionamento do Trânsito Automóvel – Vila da Ribeira Brava – Noite do Mercado de 2025 – Dia 20 de Dezembro de 2025.
Despacho nº 36/2025 – Delegação de Competências Próprias do Presidente de Câmara e Subddelegação de Competências da Câmara Municipal nos Vereadores em Regime de Tempo Inteiro.
Despacho nº 35/2025 – Mobilidade de Intercarreiras para Técnico Suerior e Carreira de Especialista de Sistema e Tecnologias de Informação.
Edital nº 324/2025 – Condicionamento de Trânsito Rodoviário – Estrada do Moreno – Freguesia da Ribeira Brava – 15 a 19 de dezembro de 2025.
Despacho nº 34/2025 – Tolerância de Ponto nos Dias 23, 24, 30, 31 de Dezembro DE 2025 e Dia 2 de Janeiro de 2026.
Despacho nº 33/2025 – Nomeação do Secretario do Gabinete de Apoio a Vereacão – Andrea
Jackelin de Abreu Goncalves Nascimento.
Edital nº 319/2025 – Condicionamento/Encerramento do Trânsito Automovél – RUA DR. Jordão Faria Paulino – Freguesia da Serra de Água (Uma Faixa de Rodagem) Dia 17 de Dezembro de 2O25.
Edital nº 318/2025 – Encerramento do Trânsito Automovél – Estrada da Adega.Freguesia do Campanário – Trabalho de Limpeza Corte de Acácias – Dia 11 de Dezembro de 2O25.
Edital nº 317/2025 – Proposta de Lista de Candidatos Excluídos e Abertura do Período de Audiência Prévia.
Edital nº 316/2025 – Publicação das Deliberações Tomadas em Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal da Ribeira Brava de 04/12/2025.
Edital nº 315/2025 – Arrematação de Espaços Públicos para a Noite do Mercado de 2025.
Edital nº 314/2025 – Designação de Gestoras de Procedimento (RJUE e CPA).
Edital nº 313/2025 – Próximas Exumações a Efetuar nos Cemitérios Municipais.
Edital nº 310/2025 -Publicação das Deliberações Tomadas em Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal da Ribeira Brava de 20/11/2025.
Edital nº 309/2025 – Condiionamento do Trânsito Automóvel – Sitio da Fonte Pinheiro – Dia 08 de Dezembro de 2025 – Arraial da Nª Sª da Conceição – Ribeira Brava.
Edital nº 308/2025 – Arraial da Nossa Senhora da Apresentação – 22 e 23 de Novembro de 2025.
Despacho nº 32/2025 – Exoneração a seu Pedido, do Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho nº 30/2025 – Nomeação Secretaria do Gabinete Apoio a Presidência.
Despacho nº 28/2025 – Nomeação Chefe de Gabinete.
Edital nº 305/2025 – Encerramento ao Trânsito Automóvel – Caminho da Passada – Sitio do Pinheiro – Freguesia do Campanario – 17/11/2O25.
Edital nº 302/2025 – Escolha dos Vereadores em Regime a Tempo Inteiro – Fixaçãos dosRespetivos pelouros Definição dos Pelouros Reservados a Presidência da Câmara Municipal e Distribuição dos Serviços Municipais e da Respectiva Superintendencia entre o Presidente e os Vereadores.
Edital nº 301/2025 – Festa da Castanha – Campanário- 9/11/2025.
Edital nº 300/2025 – Circulação Temporária de Viaturas Pesadas na Rua 6 de Maio
Vila da Ribeira Brava – Dia 6 de Novembro de 2025.
Edital nº 299/2025 – Condicionamento do Trânsito Automóvel Rua São Bento – 05 de novembro 2025.
Edital nº 298/2025 – Deliberação sobre a Periodicidade e Organização da Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal.
Edital nº 297/2025 – Deliberação sobre a Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente.
Edital nº 296/2025 – Condicionamento/Encerramento do Trânsito Automóvel – Caminho do Tapona Freguesia e Concelho da Ribeira Brava.
Edital nº 295/2025 – Publicação das Deliberações Tomadas em Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal da Ribeira Brava de 03/11/2025.
Edital nº 294/2025 – Condicionamento do Trânsito Automóvel – Estrada do Espigão – dia 05 de novembro de 2025.
Edital nº 293/2025 – Convocatória da Primeira Reunião da Câmara Municipal do Mandato 2025-2029.
Quadriénio 2025 – 2029
