Câmara Municipal Ribeira Brava

Site da Câmara Municipal Ribeira Brava

Transparência Municipal

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A) Informação sobre os cargos eleitos do Município

1. Informação sobre os cargos eleitos do Município

Informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo

Notas biográficas dos membros do Executivo

Endereços eletrónicos dos membros do Executivo

Declaração patrimonial dos membros do Executivo

Registo de interesses dos membros do Executivo

Abono de despesas de representação dos membros do Executivo

Lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações

2. Informação sobre o pessoal do Município

Balanço Social

Trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas

Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento

Contratos de prestação de serviços celebrados

Informação sobre processos de seleção de pessoal

3. Informação sobre a organização e funcionamento do município

Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções Câmara Municipale Assembleia Municipal

Código de Ética\Conduta do Município

Calendário das reuniões dos órgãos do Município Câmara Municipal e Assembleia Municipal

Atas das reuniões dos órgãos do Município Câmara Municipal e Assembleia Municipal

Deliberações das reuniões dos órgãos do Município Câmara Municipal e Assembleia Municipal

Endereços electrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos


B) Planos e Relatórios

Relatório de atividades

Relatório de sustentabilidade

Relatório de observância do direito de oposição

Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço

Agenda 21 Local

Plano Municipal de Obras Públicas

Plano Municipal de Ambiente

Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos

Plano Municipal de Educação

Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)

Plano Municipal de Cultura

Plano de Prevenção de corrupção e infrações conexas incluindo riscos de gestão


C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos

Regulamentos Municipais

Política/Sistema de Gestão da Qualidade

Património do Município

Boletim Municipal

Impostos, Taxas, Tarifas e Preços


D) Relação com a Sociedade

Motor de busca do site

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Sistema de Informação do Município

Serviços online

Provedor do Munícipe

Horário de Funcionamento do Município e seus serviços

Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões e utilização de bens

Espaço para Reclamações/Sugestões


E) Contratação Pública

1. Procedimentos pré-contratuais

Bens e serviços adquiridos sem concurso, respetivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação

Peças concursais

Relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal (brevemente disponível)

Adjudicatários e entidades concorrentes ou consultadas para cada contrato

2. Celebração e Execução do contrato

Propostas Adjudicadas

Contratos firmados com adjudicatários

Relatórios de acompanhamento e/ou avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro (brevemente disponível)

3. Controlo e Avaliação

Número de contratos adjudicados por cada fornecedor

Valor dos trabalhos a mais por cada contrato (brevemente disponível)

Pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização (brevemente disponível)


F) Transparência Económico-Financeira

1. Documentos previsionais

Orçamento do Município

2. Documentos de prestação de contas

Balanço

Demonstração dos resultados

Relatório de Gestão

Mapa de fluxos de caixa

3. Informação sobre Execução orçamental

Mapas de execução orçamental (despesa e receita)

Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos

Investimento por freguesia

Alterações e retificações orçamentais

4. Transparência sobre o endividamento

Dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora

Empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos

Dividas a terceiros e por factoring


G) Transparência na área do Urbanismo

1. Geral

Conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo

2. Ao nível do Ordenamento do Território

Plano Diretor Municipal e seu Relatório final

Informação Georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes

PU e PP em curso, aprovados e em revisão

Resultados da discussão pública dos Planos Municipais de Ordenamento do Território

REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)

3. Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial

Pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados

Permutas de terrenos com o Município e de venda de terrenos municipais

Desafectações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente

Constituição de direitos de superfície e similares


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