Editais / Despachos – 2025/2029

REFERENTES AO ANO 2025

Despacho nº 33/2025 – Nomeação do Secretario do Gabinete de Apoio a Vereacão – Andrea Jackelin de Abreu Goncalves Nascimento.

Edital nº 317/2025 – Proposta de Lista de Candidatos Excluídos e Abertura do Período de Audiência Prévia.

Edital nº 316/2025 – Publicação das Deliberações Tomadas em Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal da Ribeira Brava de 04/12/2025.

Edital nº 315/2025 – Arrematação de Espaços Públicos para a Noite do Mercado de 2025.

Edital nº 314/2025 – Designação de Gestoras de Procedimento (RJUE e CPA).

Edital nº 313/2025 – Próximas Exumações a Efetuar nos Cemitérios Municipais.

Edital nº 310/2025 -Publicação das Deliberações Tomadas em Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal da Ribeira Brava de 20/11/2025.

Edital nº 309/2025 – Condiionamento do Trânsito Automóvel – Sitio da Fonte Pinheiro – Dia 08 de Dezembro de 2025 – Arraial da Nª Sª da Conceição – Ribeira Brava.

Edital nº 308/2025 – Arraial da Nossa Senhora da Apresentação – 22 e 23 de Novembro de 2025.

Despacho nº 32/2025 – Exoneração a seu Pedido, do Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência.

Despacho nº 30/2025 – Nomeação Secretaria do Gabinete Apoio a Presidência.

Despacho nº 28/2025 – Nomeação Chefe de Gabinete.

Edital nº 305/2025 – Encerramento ao Trânsito Automóvel – Caminho da Passada – Sitio do Pinheiro – Freguesia do Campanario – 17/11/2O25.

Edital nº 302/2025 – Escolha dos Vereadores em Regime a Tempo Inteiro – Fixaçãos dosRespetivos pelouros Definição dos Pelouros Reservados a Presidência da Câmara Municipal e Distribuição dos Serviços Municipais e da Respectiva Superintendencia entre o Presidente e os Vereadores.

Edital nº 301/2025 – Festa da Castanha – Campanário- 9/11/2025.

Edital nº 300/2025 – Circulação Temporária de Viaturas Pesadas na Rua 6 de Maio Vila da Ribeira Brava – Dia 6 de Novembro de 2025.

Edital nº 299/2025 – Condicionamento do Trânsito Automóvel Rua São Bento – 05 de novembro 2025.

Edital nº 298/2025 – Deliberação sobre a Periodicidade e Organização da Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal.

Edital nº 297/2025 – Deliberação sobre a Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente.

Edital nº 296/2025 – Condicionamento/Encerramento do Trânsito Automóvel – Caminho do Tapona Freguesia e Concelho da Ribeira Brava.

Edital nº 295/2025 – Publicação das Deliberações Tomadas em Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal da Ribeira Brava de 03/11/2025.

Edital nº 294/2025 – Condicionamento do Trânsito Automóvel – Estrada do Espigão – dia 05 de novembro de 2025.

Edital nº 293/2025 – Convocatória da Primeira Reunião da Câmara Municipal do Mandato 2025-2029.

Quadriénio 2025 – 2029