Os Códigos de Conduta pretende proceder à sistematização do conjunto de princípios e valores que norteiam a Administração Pública, por forma a criar normativos internos de cumprimento obrigatório, mantendo uma linha de comportamento uniforme entre todos os trabalhadores que reflita uma conduta do serviço público responsável e ética que garanta a prevalência do interesse público sobre os interesses particulares ou de grupo.
Código de Conduta do Município de Ribeira Brava
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho no Município da Ribeira Brava
Código de Ética e de Conduta do Município da Ribeira Brava-2025
Códigos de Conduta